Identificação
Luís Mota Pinto, advogado inscrito na Ordem dos Advogados (Cédula Profissional n.º 71575P), com escritório em Avenida Mário Brito, 4142, 1.º Andar, Sala 118, 4455-491 Perafita.
Informação Legal
Última atualização: 2026
Luís Mota Pinto, advogado inscrito na Ordem dos Advogados (Cédula Profissional n.º 71575P), com escritório em Avenida Mário Brito, 4142, 1.º Andar, Sala 118, 4455-491 Perafita.
Os conteúdos deste sítio têm carácter meramente informativo e institucional, no respeito pelas regras deontológicas aplicáveis à publicidade da advocacia. Não constituem publicidade comparativa, angariação de clientela nem aconselhamento jurídico.
A consulta deste sítio não cria qualquer relação de mandato forense, a qual apenas se constitui por acordo expresso entre o cliente e o advogado.
É feito esforço para manter a informação atualizada, não sendo assumida responsabilidade por decisões tomadas com base apenas nos conteúdos aqui disponibilizados, que não dispensam a análise de cada caso concreto.
Os textos, imagens e sinais distintivos apresentados estão protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização.
O website utiliza imagens ilustrativas geradas por inteligência artificial, que não representam as instalações ou clientes reais. O retrato de Luís Mota Pinto foi editado para substituição do fundo.
Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes, sem prejuízo do regime disciplinar e de reclamação previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados.
Aplica-se a lei portuguesa.